quarta-feira, 10 de abril de 2019

Câmara Municipal ouve secretário de Infraestrutura sobre ações de sua pasta e plano emergencial pós-alagamentos

Zigomar Filho foi sabatinado por quase
quatro horas pelos vereadores no plenário da Casa
Por quase quatro horas, o secretário de Infraestrutura do Município, Zigomar Filho, foi sabatinado pelos vereadores de Imperatriz sobre as ações que sua pasta vem desenvolvendo e o plano de emergência que a Prefeitura está executando para sanar os problemas em ruas, pontes e residências nas áreas alagadas pela grande chuva da última sexta-feira, que deixou centenas de desabrigados em vários setores da cidade.

A audiência foi requerida pelo vereador Aurélio Gomes (PT), que questiona os serviços de infraestrutura nos bairros que a Prefeitura anuncia estar executando e cobra também explicações sobre do PAC II, na região da Grande Vila Nova.

O secretário usou a tribuna inicialmente para apresentar várias ações que estão sendo desenvolvidas, como limpeza de riachos e bocas de lobo; construção de pontes; serviços de recapeamento e tapa buracos de ruas; projeto de iluminação pública e um plano emergencial de recuperação de ruas e outros logradouros nos bairros atingidos pelos alagamentos da semana passada, sem no entanto detalhar pontos específicos desse plano.

Na segunda parte da audiência, que durou cerca de quatro horas, Zigomar Filho foi sabatinado pelos vereadores especificamente em quatro pontos principais: recuperação e asfaltamento de ruas e limpeza de riachos, andamento do PAC II na Vila Nova, serviço de coleta de lixo e ações de socorro às comunidades castigadas pelas inundações.

O secretário disse que a Sinfra mantém equipes permanentes em operações de tapa-buracos e anunciou que o Município está licitando a compra a de uma usina de asfalto. Afirmou também que a Prefeitura vem prestando apoio às vítimas das enchentes e que sua secretaria está com frentes de serviços em vários pontos aonde os estragos são maiores em decorrência das chuvas e dos alagamentos. Cobrou do governo do estado e dos deputados federais do Maranhão apoio ao Município, que, segundo ele, enfrenta dificuldades financeiras.

A respeito do PAC II, Zigomar Filho afirmou que as obras nunca pararam e que estão em fase de implantação do sistema de esgotamento sanitário. Admitiu que há transtornos em várias ruas por causa dessas obras de saneamento e disse que aguarda liberação do Denit para prosseguir com a ligação da rede principal (emissário) na rua Tupinambá, no lado direito da BR-010, ao sistema de captação do lado da rodovia, a uma estação elevatória de esgoto que joga os detritos em lagoa de tratamento no Bacuri.

Repercussão

O secretário recebeu duras críticas de vereadores oposicionistas, que acusam a Prefeitura de não dispor de um plano emergencial para recuperar as ruas danificadas pelas enchentes e que as obras do PAC II estão lentas.

“Trazemos as perguntas que o povo gostaria de fazer ao secretário, mas infelizmente o secretário não respondeu a contento os nossos questionamentos. Foram respostas vagas de que vai melhorar, o dinheiro vai aparecer, as ruas vão ser asfaltadas, a ponte vai ser feita. Mas não houve resposta concreta, qual a programação concreta que a Prefeitura vai fazer devido às enchentes. Então, isso aqui não foi colocado”, protestou o vereador Aurélio Gomes.

Segundo o parlamentar, os próximos secretários a serem convocados serão os de Meio Ambiente e de Planejamento Urbano e novamente o secretário Zigomar Filho.

O presidente da Câmara Municipal, José Carlos Soares, disse qe foi uma oportunidade de o secretário expor as ações de sua pasta “tanto para os vereadores como para a população” e observou que os embates no plenário entre as bancadas oposicionista e governista “faz parte da natureza democrática do Plenário”.


Texto: Carlos Gaby/Assimp

segunda-feira, 23 de abril de 2018

Vereador Aurélio cobra melhorias nos acessos à Escola Municipal Frei Tadeu


A Escola Municipal Frei Tadeu, localizada no bairro Vilinha, atende cerca de novecentos alunos diariamente. No entanto, a comunidade denuncia a dificuldade de chegar ao local por falta de infraestrutura. As três ruas que dão acesso ao prédio estão alagadas e em alguns trechos é impossível atravessar a pé.  O vereador Aurélio esteve no local para avaliar a realidade do bairro e conversar com os moradores.

O diretor Adailton Pereira reclama que algo precisa ser feito com urgência “Nós temos uma grande dificuldade de acesso, tem uma lagoa em frente à escola. Algumas crianças já caíram nessa lama, chegam sujas. É um problema enorme não só aqui na escola, mas também na creche ali na frente”. O problema se agrava ainda mais, pois no momento a escola recebe, no contraturno, 14 alunos portadores de necessidades especiais, vindos de três escolas (Sousa Lima, Marsílio Dias e São Jorge), no entanto.

Os alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEEs) atendidos na escola são pessoas com baixa visão, deficiência físicas, deficiências intelectuais e autistas, trazidos pelas mães nos braços, devido ao fato de as calçadas já estarem quebradas, porque carros e motos precisam passar por cima delas. "Alguns dos meus alunos não estão frequentando as aulas, pois não conseguem chegar à escola. A situação é triste”, lamenta uma professora que preferiu não ser identificada.

O vereador Aurélio (PT) esteve no local nesta quinta-feira (19) e pôde comprovar os problemas denunciados por pais e alunos. “A escola está cercada por imensas poças de lama que impedem o direito de ir e vir. O caso é grave ao ponto de alunos deixarem de ir às aulas. Não podemos permitir que essa situação permaneça. Vamos levar essa pauta à Câmara Municipal e cobrar dos órgãos da Prefeitura e, se for o caso, do próprio Ministério Público”.


ASCOM



Vereador Aurélio pede reajuste salarial de 9% aos servidores da Educação


Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (17), foi aprovada a indicação do vereador Aurélio (PT) de nº 123/2018, que solicita à Prefeitura Municipal o reajuste salarial de 9% aos servidores da Educação, com base em porcentagem acordada entre os servidores em assembleia da categoria.

De acordo com a Lei Federal nº 11.738, popularmente conhecida como Lei do Piso, o reajuste salarial do magistério deve ocorrer a cada ano, a partir da negociação da categoria com o empregador. Com isso, o Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos de Ensino em Imperatriz (STEEI) tem dialogado com a Prefeitura na tentativa de adquirir o reajuste garantido por lei.

No entanto, após contato do Sindicato, a Prefeitura alega não ter condições de conceder qualquer reajuste. A justificativa seria de que com o “índice de gasto da Folha de Gasto com folha de pagamento acima do permitido pela Lei Complementar nº 101/2000, se impõe à administração municipal a vedação legal de onerar a folha”.

Em Assembleia da categoria, realizada no dia 13 de abril, foi definido como justo e legal a contraproposta de 9% de aumento, o que gerou a indicação apresentada à Câmara Municipal, aprovada e encaminhada à Prefeitura Municipal para análise.

“Defendemos o aumento por compreender que o professor precisar ser valorizado com um salário digno. Só assim podemos melhorar a qualidade de vida dos professores e mais qualidade no ensino dos nossos alunos. O reajuste é amparado pelo aumento significativo do repasse do Fundeb, que vai de encontro com o reajuste do piso nacional autorizado pelo governo federal”, explica o vereador Aurélio.

ASCOM

sexta-feira, 13 de abril de 2018

Aprovada indicação do vereador Aurélio para instalação de Posto Policial na Vila Conceição


A indicação foi feita a partir de reuniões com moradores de diversos povoados da área rural de Imperatriz e representantes da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão (FETAEMA), que reivindicam a instalação de um Posto Policial em ponto estratégico, a fim de atender os povoados Vila Conceição I e II, Olho D’Água dos Martins, Km 1.700, Riacho do Meio e Água Boa.

Os moradores participaram ainda de uma Tribuna Popular na Câmara Municipal, momento em que puderam defender diante de todos os legisladores a importância da reivindicação. Na oportunidade, fizeram uso da fala a líder camponesa Maria Querobina e o representante da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão (FETAEMA), José Carlos Dantas.

“Nós não queremos que os legisladores visitem só os nossos mortos. Nós precisamos de vida e dignidade. Muita gente das nossas comunidades trabalha em Imperatriz, vai e vem todos os dias e, na maioria das vezes, estão de moto, que está sempre na mira da violência”, relatou a representante da Vila Conceição, Maria Querubina da Silva.

Violência na área rural – Querubina relatou ainda que em razão da precariedade das estradas, a distância da zona urbana e de unidades policiais, a região é alvo constante de “emboscadas e desova de corpos”.  O luto ao militante histórico pela terra Luís dos Santos (Luís Preto), vítima de um assalto à moto em dezembro de 2017 também fez ecoar entre os moradores a necessidade da instalação do Posto Policial.

De acordo com o vereador Aurélio, “o governo do Estado está atento à situação e está sendo mantido o diálogo para a urgência do Posto, inclusive estou indo a São Luís na próxima semana e tratarei pessoalmente do caso, levando em mãos a reivindicação das comunidades. Sabemos ainda que o melhor remédio contra a violência é a educação e acesso a outros serviços públicos, por isso vamos também conversar sobre a necessidade de melhorias nesse sentido”, explicou o vereador Aurélio.

Mariana Castro / Ascom

quinta-feira, 5 de outubro de 2017

Audiência pública debate privatização da Eletrobrás e suas consequências


Representantes do setor enérgico garantem que consumidor será o maior prejudicado.

Aconteceu nesta quinta-feira (5), em Imperatriz, audiência pública sobre proposta do governo federal de privatização da Eletrobrás. Presidida pelo vereador Aurélio (PT), estiveram presentes servidores da distribuidora, sindicatos de eletricitários, professores universitários, indígenas, trabalhadores rurais e vereadores.
Foram debatidos os prejuízos que a privatização pode causar aos servidores e consumidores, entre eles o aumento no valor da conta de energia, a inserção do capital estrangeiro na Amazônia, o extermínio dos povos indígenas, o corte de energia aos trabalhadores rurais e baixa renda, que atualmente são atendidos pelo programa Luz para Todos.
A Eletrobrás é constituída por 233 usinas e gera 170 mil gigawatts/hora (Gwh) de energia, sendo a maior companhia do setor elétrico da América Latina, responsável por atender 1/3 do consumo anual de eletricidade do Brasil. O governo Temer anunciou a proposta de vender a Eletrobrás por algo entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a privatização poderá aumentar as contas de luz em até 10%. 
“A Eletrobrás e Eletronorte geram energia através dos rios, como por exemplo aqui, o Tocantins. Vender esse patrimônio é deixar com que eles entrem e saiam da Amazônia quando e como quiserem. Então, além de abrirmos mão do setor energético, estaremos abrindo mão da Amazônia”, explicou o advogado Wellington Diniz, secretário de assuntos jurídicos do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU). 
“Não nos resta nenhuma outra alternativa senão a luta. Como diria o poeta, esse é um tempo de guerra. É um tempo sem sol. Devemos lutar em defesa dos nossos direitos e também para que consigamos nos reconstruir. Não podemos negociar a entrega do nosso país, dos nossos bens e da nossa soberania”, declarou a representante do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Divina Lopes.  
De acordo com o presidente da audiência pública, vereador Aurélio, e em conformidade com solicitação do STIU, uma moção de repúdio em nome da Câmara Municipal de Imperatriz será encaminhada ao governo federal, declarando a contrariedade à proposta de privatização da empresa e em defesa da soberania nacional. 

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quinta-feira, 1 de junho de 2017

Vereador Aurélio propõe CPI do Lixo em Imperatriz



Quatro vereadores já assinaram o requerimento, que será votado nesta terça (1).

Durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (1), o vereador Aurélio apontou uma série de irregularidades em torno do contrato firmado entre a Prefeitura e a nova empresa prestadora dos serviços de limpeza, a Construtora Redenção LTDA. Com base nas denúncias, apresentará na próxima terça-feira (6) um requerimento para instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a fim de apurar o caso e garantir a lisura do processo.

A Construtora Redenção venceu três pregões presenciais no mês de maio. O pregão nº 022/2017, para mão de obra, o nº 026/2017 para a locação de caminhões com motorista e, ainda, parte dos serviços do 029/2017, para a locação de máquinas pesadas. Juntos, os contratos ultrapassam a cifra de R$ 30 milhões dos cofres públicos.  

Entre as irregularidades apontadas pelo vereador, chama atenção o fato de o contrato social da empresa ter sofrido alterações em dezembro de 2016, janeiro de 2017 e, por último, em maio de 2017, a fim de comprovar a elevação do capital social de R$ 150.000,00 para R$ 2 milhões. Somente com este valor de capital a empresa poderia concorrer aos editais e garantir a contratação. No entanto, a empresa deverá comprovar a elevação do rendimento em tão pouco tempo.

“Percebemos que em dezembro de 2016, logo depois das eleições, a empresa começou a se movimentar para comprovar um capital que não existia, só assim ela poderia concorrer à licitação. Além disso, ela não tem capacitação comprovada para cumprir serviços de limpeza. Precisamos apurar essas e outras graves denúncias que fazem parte de um dossiê que estamos concluindo”, explica o vereador Aurélio.

De acordo com o artigo 16, inciso IV da Lei Orgânica do Município, “as Comissões Parlamentares de Inquérito serão criadas pela Câmara Municipal mediante requerimento de 1/3 (um terço) de seus membros”, ou seja, serão necessárias sete assinaturas para a instauração da CPI. Já assinaram o requerimento os vereadores Aurélio Gomes (PT), Carlos Hermes (PCdoB), Rildo Amaral (Solidariedade) e Ricardo Seidel (Rede), somando-se assim quatro votos a favor. Outros quatro vereadores já acenaram voto a favor.

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Estudantes da Vila Conceição não frequentam a escola por falta de ônibus escolar

Denúncia foi feita pelo vereador Aurélio ao Ministério Público, em conjunto com os moradores.


Cerca de 45 estudantes da Vila Conceição não conseguem chegar às escolas, em Imperatriz, pois não têm acesso ao transporte público coletivo e nem ao transporte escolar há duas semanas. A denúncia foi feita na manhã desta sexta-feira (19) por pais que se dirigiram até o gabinete do vereador Aurélio em busca de solução. Em razão da urgência, a reclamação foi encaminhada imediatamente ao Promotor de Justiça da 9ª Vara Especializada, Lucas Mascarenhas em audiência extraordinária.

De acordo com os moradores da Vila – 40 quilômetros distante de Imperatriz, “está com duas semanas que os ônibus estão parados e os meninos sem ir pra escola. São uns 45 alunos sem estudar”. Já o ônibus de transporte público coletivo, reduziu os horários de forma que impossibilita o uso por alunos. Ele está à disposição dos moradores apenas às 6h e às 17h.

O senhor João Francisco explica que a comunidade já recorreu ao secretário de educação Josenildo Ferreira, quando foram informados de que o ônibus estaria quebrado. No entanto, o ônibus escolar que servia à Vila Conceição está em pleno funcionamento, fazendo linha para o Bom Jesus.

Diante das denúncias o vereador Aurélio se dirigiu à Promotoria de Justiça, acompanhado dos pais de alunos, que explicaram a situação ao promotor Lucas Mascarenhas que, de pronto, buscou solucionar o problema em contato com o governo.

Mascarenhas explica que a retomada imediata do serviço encontra respaldo no princípio jurídico do “venire contra factum proprium”, que significa vedação do comportamento contraditório. Situações em que uma pessoa, no caso a administração pública, comporta-se de determinada maneira por certo período de tempo, gerando expectativas em outra de que seu comportamento permanecerá inalterado. Nesse caso, a Prefeitura deixou de disponibilizar o serviço sem qualquer aviso prévio, prejudicando a população.

O promotor requereu que na próxima segunda-feira os alunos já tenham acesso à escola e sugeriu uma dispensa de licitação para locação de veículo até que o ônibus do Bom Jesus seja concertado. “Se eles não resolverem até a próxima segunda-feira, terei que judicializar a questão por meio de uma liminar (ordem judicial provisória). Os alunos não podem permanecer sem acesso à escola. Se for necessário bloquear as contas do município, nós faremos isso”.

Em razão da dificuldade de locomoção dos moradores até Imperatriz, uma vez que o transporte privado custa em média R$ 5,50 por deslocamento, o gabinete do vereador Aurélio se comprometeu a acompanhar o caso junto ao Ministério Público. “Fico feliz que a comunidade tenha sido bem atendida pelo promotor, que demonstrou a todos os presentes que vai se empenhar no caso para que o serviço seja reestabelecido com urgência”, explica o vereador.  


Mariana Castro
ASCOM

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